Após uma vida de casado chegou a hora de se divorciar, e agora como agir nessa situação, quais são os meus direitos? Descubra o que fazer nesse momento tão complicado da sua vida, pode deixar, cuidamos de tudo!
Divórcio e Dissolução de União Estável: Entenda Seus Direitos
A decisão de encerrar uma relação, seja por meio do divórcio ou da dissolução de uma união estável, é sempre delicada e envolve muitos aspectos legais e emocionais. Conhecer os seus direitos e as particularidades de cada procedimento é fundamental para garantir que tudo seja resolvido da forma mais justa e tranquila possível. Neste artigo, vamos explicar os principais pontos relacionados ao tema.
Diferença Entre Divórcio e Dissolução de União Estável
Embora ambos tenham como objetivo encerrar um relacionamento, existem algumas diferenças importantes:
- Divórcio: Aplica-se exclusivamente a casamentos. O divórcio pode ser realizado de forma consensual, quando ambas as partes concordam com os termos, ou litigioso, quando há divergências.
- Dissolução de União Estável: Refere-se ao rompimento de uma relação reconhecida como união estável, que é uma forma de convivência entre duas pessoas com características de uma entidade familiar, mesmo sem casamento formal.
- Importante destacar que ambas podem ser realizadas de forma extrajudicial, ou seja, perante o cartório de registro de pessoas naturais, desde que seja preenchido todos os requisitos para esta modalidade de divórcio ou dissolução de união estável.
Aspectos Importantes no Processo
- Ajuizamento apenas do divórcio ou dissolução da união estável: O pedido de divórcio pode ser isolado, ou seja, sem que seja tratada a partilha de bens e ou alimentos para os filhos ou entre o ex-casal.
- Partilha de Bens: O regime de bens adotado durante a relação determinará como os bens serão divididos. Na união estável, presume-se o regime de comunhão parcial, salvo acordo escrito em contrário.
- Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia: A definição da guarda deve sempre priorizar o bem-estar dos filhos. A pensão alimentícia é devida para garantir as necessidades dos dependentes.
- Alimentos Entre Ex-Cônjuges ou Companheiros: Dependendo da situação financeira de cada parte, pode ser estabelecido o pagamento de pensão alimentícia temporária ou permanente.
- Aspectos Emocionais e Mediadores: O uso de mediadores pode ajudar a resolver conflitos de forma mais rápida e harmoniosa, especialmente quando há filhos envolvidos.
Como a Martins Advogados Pode Ajudar
Nosso time de especialistas em direito de família está pronto para oferecer um atendimento personalizado e humano. Com experiência em casos de divórcio e dissolução de união estável, trabalhamos para proteger seus interesses e garantir seus direitos.
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