Vício Oculto
Você compra um produto novinho e depois de meses de uso descobre que ele tinha um defeito de fabricação que você não viu, e agora o que fazer? As Peculiaridades e Características do Vício Oculto nas Relações de Consumo O vício oculto é um tema de extrema relevância no âmbito do direito do consumidor. Apesar […]
Responsabilidade Pelo Risco do Negócio
Se você entra em um mercado e, sem querer, quebra um produto que apesar de frágil, estava ao alcance da manipulação dos clientes, e ai, quem deve arcar com esse prejuízo? A Responsabilidade pelo Risco do Negócio A responsabilidade pelo risco do negócio é um tema central no direito empresarial e no direito do consumidor. […]
Garantia do Fabricante
Imagine que você comprou aquela sonhada televisão lindíssima de 65 polegadas e derrepente ela para de funcionar, e agora o que fazer, será que tem direito a garantia, como fazer e até quanto tempo depois da compra você pode reclamar acionar a garantia? A Garantia do Fabricante A garantia do fabricante é um tema de […]
Direito de Desistência
Sabe aquele momento em que você compra um produto ou contrata um serviço e depois desiste ou se arrepende dele? O Direito de Desistência do Consumidor O direito de desistência é uma das proteções mais importantes previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele assegura ao consumidor a possibilidade de desistir de um contrato […]